Quando a Ciência precedeu a Ética: histórias de experiências em humanos – parte VIII

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Em 1947 estabeleceu-se o Código de Nuremberga, aquele que é considerado um dos primeiros documentos a definir regulamentação ética para experimentação em humanos. O objectivo era claro: impedir que “experiências” como aquelas que foram conduzidas pelos nazis não pudessem ser repetidas. Recordo que entre as várias atrocidades cometidas pelos nazis nos campos de concentração, uma delas foi usar judeus como cobaias para estudar a eficiência mortífera de armas químicas, venenos e muito mais. O Código de Nuremberga defende a necessidade de obter consentimento informado da cobaia, bem como a necessidade de haver um objectivo científico claro que possa contribuir para um futuro melhor. A experiência deve também ser insubstituível, isto é, só é justificado usar uma cobaia humana se não houver outra forma de obter o conhecimento que se pretende alcançar. Mais importante que tudo, não se pode sacrificar os interesses da cobaia em favor dos interesses da sociedade ou da ciência.

Se por um lado é claro que o Código de Nuremberga tem sido ignorado de forma recorrente, em particular de forma gritante no Projecto MKUltra, por outro é importante reconhecer que estas e outras considerações éticas não são suficientes para regulamentar a ciência actual. Por isso, nesta última parte deste artigo vou abordar os problemas éticos que a ciência actual e de um futuro (quiçá) próximo começam a criar. Tal como nos outras partes, irei focar-me nas Neurociências.

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